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Prefeitura Municipal  de Guaiçara
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1113 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3277
Data
10/04/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS.

Opção:
Número
3276
Data
02/04/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
Nomeia membros do COMTUR - Conselho Municipal do Turismo de Guaiçara.

Opção:
Número
2718
Data
29/03/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe Sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Guaiçara”

Opção:
Número
028/2019
Data
26/03/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório.

Opção:
Número
027/2019
Data
26/03/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Férias (Março/2019)

Opção:
Número
026/2019
Data
26/03/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Licença Prêmio (Março/2019)

Opção:
Número
025/2019
Data
25/03/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - MURILO PEREIRA DE ALMEIDA

Opção:
Número
3270
Data
21/03/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
"Prorroga prazo para pagamento do IPTU e dá providências."

Opção:
Número
3269
Data
15/03/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
"Nomeia 01 (um) Monitor de Ônibus de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2017, de 27 de Junho de 2017."

Opção:
Número
2717
Data
15/03/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre reajuste no valor da remuneração do Funcionários do Poder Legislativo do Municipio de Guaiçara".

Opção:
Número
024/2019
Data
14/03/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - AMANDA TACIANE ALVARENGA LIMA

Opção:
Número
023/2019
Data
06/03/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - CÁTIA APARECIDA VITA

Opção:
Número
022/2019
Data
01/03/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - FRANCIELE HAIASHI SALES

Opção:
Número
3267
Data
25/02/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar.”

Opção:
Número
2714
Data
21/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
“ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
2713
Data
21/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre concessão de recursos através de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário de Promoção Social de Guaiçara e à APAE de Lins no ano de 2019 e dá outras providências.”

Opção:
Número
2712
Data
21/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
“ DISPÕE SOBRE ISENÇÃO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, SOBRE OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.”

Opção:
Número
2711
Data
21/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
“QUE DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DO SEMAE – SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE GUAIÇARA NOS CASOS DE CONSTATAÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
021/2019
Data
21/02/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Férias (fev/19)

Opção:
Número
020/2019
Data
21/02/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Licença Prêmio (fev/19)

Opção:
Número
3264
Data
11/02/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ‘PARAÍSO DOURADO - II’.”

Opção:
Número
3261
Data
07/02/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”

Opção:
Número
3256
Data
07/02/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”

Opção:
Número
3255
Data
07/02/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”

Opção:
Número
2710
Data
07/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2709
Data
07/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2708
Data
07/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2707
Data
07/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2706
Data
07/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2705
Data
07/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2704
Data
07/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2703
Data
07/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2702
Data
07/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
014/2019
Data
01/02/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre demissão de servidor - Luiz Randolfo de Freitas

Opção:
Número
013/2019
Data
31/01/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Férias (jan/19)

Opção:
Número
012/2019
Data
31/01/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Licença Prêmio (jan/19)

Opção:
Número
011/2019
Data
30/01/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a suspensão preventiva de servidor nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaiçara.

Opção:
Número
010/2019
Data
28/01/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo e criação de comissão para apuração de responsabilidades.

Opção:
Número
009/2019
Data
28/01/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros de Comissão de Sindicância

Opção:
Número
008/2019
Data
24/01/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de suspensão preventiva de servidor - Luiz Randolfo de Freitas

Opção:
Número
007/2019
Data
21/01/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Elizandra Aparecida Silva Carneiro

Opção:
Número
3254
Data
15/01/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar."

Opção:
Número
006/2019
Data
15/01/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Danilo Alves da Silva

Opção:
Número
005/2019
Data
14/01/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Savério Heitor Gonçalves Catardo

Opção:
Número
004/2019
Data
14/01/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão - Amanda Taciane Alvarenga dos Santos

Opção:
Número
003/2019
Data
14/01/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular - Alexandre Lopes Alves

Opção:
Número
79
Data
04/01/2019
Tipo
LEIS COMPLEMENTARES
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2006, PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
3253
Data
04/01/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a criação de aulas nas salas de "Apoio Pedagógico", da Rede Municipal de Ensino de Guaiçara"

Opção:
Número
3252
Data
04/01/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”

Opção:
Número
3251
Data
04/01/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”

Opção:
Número
2701
Data
04/01/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2700
Data
04/01/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2699
Data
04/01/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a denominação de Rua Orlando Martins de Oliveira no Loteamento Estancia do Vale do Rio Dourado"

Opção:
Número
3263
Data
02/01/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”

Opção:
Número
3262
Data
02/01/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”

Opção:
Número
3260
Data
02/01/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”

Opção:
Número
3259
Data
02/01/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”

Opção:
Número
3258
Data
02/01/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”

Opção:
Número
3257
Data
02/01/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”

Opção:
Número
3250
Data
02/01/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA OS COMPONENTES DA SALA DE SITUAÇÃO PARA O COMBATE ÀS ARBOVIROSES, OU “SALA DE ARBOVIROSES”, NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3248
Data
02/01/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“REVOGA O DECRETO Nº 3134 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DA SALA DE SITUAÇÃO PARA O COMBATE ÀS ARBOVIROSES, OU “SALA DE ARBOVIROSES”, NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
3247
Data
02/01/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

Opção:
Número
3246
Data
02/01/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM de Guaiçara para o Exercício de 2019”.

Opção:
Número
3245
Data
02/01/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”

Opção:
Número
3244
Data
02/01/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO NO CURSO DE 2019.”

Opção:
Número
002/2019
Data
02/01/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de licitações

Opção:
Número
001/2019
Data
02/01/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de licitações-modalidade pregão

Opção:
Número
127/2018
Data
27/12/2018
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre férias - Dezembro de 2018

Opção:
Número
126/2018
Data
27/12/2018
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre licença prêmio - Dezembro de 2018

Opção:
Número
124B/2018
Data
20/12/2018
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidores temporários

Opção:
Número
3242
Data
17/12/2018
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
"Nomeia 01 (um) Monitor de Ônibus de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2017, de 27 de Junho de 2017."

Opção:
Número
2698
Data
12/12/2018
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
124A/2018
Data
06/12/2018
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Suelen Daiana Costa da Silva

Opção:
Número
123/2018
Data
06/12/2018
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo e criação de comissão para apuração de responsabilidades.

Opção:
Número
122/2018
Data
04/12/2018
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação em Função Gratificada - Alcides dos Reis Antunes de Souza

Opção:
Número
120/2018
Data
26/11/2018
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre férias - Novembro de 2018

Opção:
Número
119/2018
Data
26/11/2018
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre licença prêmio - Novembro de 2018

Opção:
Número
3240
Data
24/11/2018
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”

Opção:
Número
3238
Data
23/11/2018
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”

Opção:
Número
3237
Data
23/11/2018
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Que dispõe sobre alterações dos Anexos I, II, III e IV da lei nº. 2656 de 03 de Novembro de 2017, Plano Plurianual do Município de Guaiçara para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.”

Opção:
Número
3236
Data
23/11/2018
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Que dispõe sobre aprovação dos Anexos V, VI e alteração das Metas Fiscais da lei nº. 2668 de 23 de maio de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.”

Opção:
Número
3235
Data
23/11/2018
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.

Opção:
Número
2697
Data
22/11/2018
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA.”

Opção:
Número
2696
Data
22/11/2018
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE “JESSY COSTA” A ECO VILA DOS ESPORTES.

Opção:
Número
2695
Data
22/11/2018
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS.

Opção:
Número
2694
Data
22/11/2018
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
“Que dispõe sobre alterações dos Anexos I, II, III e IV da lei nº. 2656 de 03 de Novembro de 2017, Plano Plurianual do Município de Guaiçara para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.”

Opção:
Número
2693
Data
22/11/2018
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
“Que dispõe sobre aprovação dos Anexos V, VI e alteração das Metas Fiscais da lei nº. 2668 de 23 de maio de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.”

Opção:
Número
2692
Data
22/11/2018
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.

Opção:
Número
118/2018
Data
22/11/2018
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de suspensão preventiva de servidor nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaiçara

Opção:
Número
117/2018
Data
22/11/2018
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre prorrogação do prazo para realização do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 101/2018

Opção:
Número
116/2018
Data
13/11/2018
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão - Amanda Taciane Alvarenga dos Santos

Opção:
Número
3234
Data
12/11/2018
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS.

Opção:
Número
3233
Data
12/11/2018
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA, POR TRÊS DIAS, PELO FALECIMENTO DO EX VICE PREFEITO DE GUAIÇARA SR. MARIO TAKASE."

Opção:
Número
3232
Data
12/11/2018
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DESIGNAÇÕES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA.

Opção:
Número
3231
Data
09/11/2018
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROCESSO DE INSCRIÇÃO DE SELEÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÇARA PARA O ANO LETIVO DE 2019 E DÁ PROVIDENCIAS.”

Opção:
Número
3230
Data
09/11/2018
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA 2019 AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Opção:
Número
3229
Data
09/11/2018
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 6º § 3º DA LEI Nº 1789/2002.

Opção:
Número
3228
Data
05/11/2018
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Transfere recursos do orçamento vigente de 2018.”

Opção:
Número
3227
Data
01/11/2018
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”

Opção:
Número
115/2018
Data
01/11/2018
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Angelica Esposito Alves

Opção:
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