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Prefeitura Municipal  de Guaiçara
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1174 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2736
Data
04/09/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS NA CIDADE DE GUAIÇARA/SP., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
2735
Data
04/09/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2734
Data
04/09/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2733
Data
04/09/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO DE GUAIÇARA CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO ATIVIDADE DELEGADA.

Opção:
Número
3302
Data
09/08/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
"Nomeia 01 (um) professor de Educação Física de acordo com a aprovação em Concurso público, conforme Edital nº 001/2019, de 18 de março de 2019."

Opção:
Número
3301
Data
02/08/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
"Nomeia 05 (cinco) Merendeira de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2019, de 18 de março de 2019."

Opção:
Número
3300
Data
30/07/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
"Nomeia 03 (três) Diretor de Escola, 03 (três) Diretor de Creche e 2 (dois) Motorista de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2019, de 18 de março de 2019."

Opção:
Número
3299
Data
26/07/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
"Nomeia 01 (um) Controlador Interno de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2019, de 18 de março de 2019."

Opção:
Número
3298
Data
05/07/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA AS CRECHES E PEB II DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTE PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
3296
Data
05/07/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“APROVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO ESTÂNCIA DO VALE DO RIO DOURADO”

Opção:
Número
3294
Data
01/07/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
82
Data
18/06/2019
Tipo
LEIS COMPLEMENTARES
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
040/2019
Data
17/06/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal.

Opção:
Número
035/2019
Data
17/06/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal.

Opção:
Número
81
Data
14/06/2019
Tipo
LEIS COMPLEMENTARES
Autores
Situação
Ementa
“ALTERA A LEI COMPEMENTAR Nº 50/2014, ESTABELE OS VALORES COBRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Opção:
Número
2731
Data
14/06/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS.

Opção:
Número
3286
Data
06/06/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3286
Data
06/06/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3291
Data
03/06/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
ALTERA DECRETO 3232 DE 12/11/2018 - NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA.

Opção:
Número
3289
Data
03/06/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÇARA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3288
Data
31/05/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.

Opção:
Número
3287
Data
31/05/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar”.

Opção:
Número
039/2019
Data
31/05/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Férias mês de Maio.

Opção:
Número
038/2019
Data
31/05/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Licença-Prêmio Mês de Maio.

Opção:
Número
034/2019
Data
28/05/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor Público Municipal

Opção:
Número
033/2019
Data
28/05/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal.

Opção:
Número
031/2019
Data
28/05/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de funcionário

Opção:
Número
3285
Data
21/05/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.

Opção:
Número
2729
Data
21/05/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
“ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CRIADA PELA LEI Nº 1.725/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
2727
Data
21/05/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2728
Data
20/05/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar, mediante a imposição de encargos, após procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências.”

Opção:
Número
80
Data
16/05/2019
Tipo
LEIS COMPLEMENTARES
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
"Criação,alteração e extinção de cargos do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Guaiçara (LC 17/2002) e dá outras providências."

Opção:
Número
2726
Data
16/05/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos pelo Poder Executivo do Município de Guaiçara/SP, e da outras providências."

Opção:
Número
3284
Data
13/05/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 6º § 3º DA LEI Nº 1789/2002.

Opção:
Número
3283
Data
08/05/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.

Opção:
Número
3282
Data
08/05/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.

Opção:
Número
2725
Data
08/05/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE FERRO-VELHO, SUCATA E MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
2724
Data
08/05/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2723
Data
08/05/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAIÇARA, PROVENTOS DA INATIVIDADE E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
2722
Data
08/05/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
3281
Data
02/05/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.

Opção:
Número
3280
Data
02/05/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA/SP.

Opção:
Número
037/2019
Data
30/04/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Licença-Prêmio referente ao mês de Abril.

Opção:
Número
036/2019
Data
30/04/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Férias de Servidores - Abril

Opção:
Número
2730
Data
27/04/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2730
Data
27/04/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
030/2019
Data
15/04/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre cumprimento de ordem judicial

Opção:
Número
3279
Data
10/04/2019
Tipo
EMENDAS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA"

Opção:
Número
3277
Data
10/04/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS.

Opção:
Número
029/2019
Data
09/04/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Prorrogação de suspensão preventiva de servidor.

Opção:
Número
3276
Data
02/04/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
Nomeia membros do COMTUR - Conselho Municipal do Turismo de Guaiçara.

Opção:
Número
3275
Data
02/04/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA/SP.

Opção:
Número
3274
Data
02/04/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.

Opção:
Número
3273
Data
02/04/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito especial e da outras providências”.

Opção:
Número
2720
Data
02/04/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2719
Data
02/04/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
“Que abre um crédito adicional especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) destinados à Implantação de dispositivos para recebimento de resíduos recicláveis e volumosos e Programa Municipal de Educação Ambiental voltado a preservação dos recursos hídricos em Guaiçara-SP.”

Opção:
Número
3272
Data
01/04/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.

Opção:
Número
2718
Data
29/03/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe Sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Guaiçara”

Opção:
Número
028/2019
Data
26/03/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório.

Opção:
Número
027/2019
Data
26/03/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Férias (Março/2019)

Opção:
Número
026/2019
Data
26/03/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Licença Prêmio (Março/2019)

Opção:
Número
025/2019
Data
25/03/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - MURILO PEREIRA DE ALMEIDA

Opção:
Número
3270
Data
21/03/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
"Prorroga prazo para pagamento do IPTU e dá providências."

Opção:
Número
3269
Data
15/03/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
"Nomeia 01 (um) Monitor de Ônibus de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2017, de 27 de Junho de 2017."

Opção:
Número
2717
Data
15/03/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre reajuste no valor da remuneração do Funcionários do Poder Legislativo do Municipio de Guaiçara".

Opção:
Número
024/2019
Data
14/03/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - AMANDA TACIANE ALVARENGA LIMA

Opção:
Número
023/2019
Data
06/03/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - CÁTIA APARECIDA VITA

Opção:
Número
022/2019
Data
01/03/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - FRANCIELE HAIASHI SALES

Opção:
Número
3267
Data
25/02/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar.”

Opção:
Número
2714
Data
21/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
“ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
2713
Data
21/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre concessão de recursos através de Termo de Colaboração com o Centro Comunitário de Promoção Social de Guaiçara e à APAE de Lins no ano de 2019 e dá outras providências.”

Opção:
Número
2712
Data
21/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
“ DISPÕE SOBRE ISENÇÃO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, SOBRE OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.”

Opção:
Número
2711
Data
21/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
“QUE DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DO SEMAE – SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE GUAIÇARA NOS CASOS DE CONSTATAÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
021/2019
Data
21/02/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Férias (fev/19)

Opção:
Número
020/2019
Data
21/02/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Licença Prêmio (fev/19)

Opção:
Número
3265
Data
19/02/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“REGULAMENTA A AVALIAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA”.

Opção:
Número
3264
Data
11/02/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ‘PARAÍSO DOURADO - II’.”

Opção:
Número
3261
Data
07/02/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”

Opção:
Número
3256
Data
07/02/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”

Opção:
Número
3255
Data
07/02/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”

Opção:
Número
2710
Data
07/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2709
Data
07/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2708
Data
07/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2707
Data
07/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2706
Data
07/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2705
Data
07/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2704
Data
07/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2703
Data
07/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
2702
Data
07/02/2019
Tipo
LEIS
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
014/2019
Data
01/02/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre demissão de servidor - Luiz Randolfo de Freitas

Opção:
Número
013/2019
Data
31/01/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Férias (jan/19)

Opção:
Número
012/2019
Data
31/01/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Licença Prêmio (jan/19)

Opção:
Número
011/2019
Data
30/01/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a suspensão preventiva de servidor nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaiçara.

Opção:
Número
010/2019
Data
28/01/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo e criação de comissão para apuração de responsabilidades.

Opção:
Número
009/2019
Data
28/01/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros de Comissão de Sindicância

Opção:
Número
008/2019
Data
24/01/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de suspensão preventiva de servidor - Luiz Randolfo de Freitas

Opção:
Número
007/2019
Data
21/01/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Elizandra Aparecida Silva Carneiro

Opção:
Número
3254
Data
15/01/2019
Tipo
DECRETOS
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar."

Opção:
Número
006/2019
Data
15/01/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Danilo Alves da Silva

Opção:
Número
005/2019
Data
14/01/2019
Tipo
PORTARIAS
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Savério Heitor Gonçalves Catardo

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