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PREFEITURA DE GUAIÇARA
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
713 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3165
Data
02/01/2018
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATENDENTE DE CRECHE PARA AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÇARA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3164
Data
02/01/2018
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÇARA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3163
Data
02/01/2018
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO NO CURSO DE 2018.

Opção:
Número
3161
Data
22/12/2017
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o horário de trabalho nos dias 22, 26 e 29 de Dezembro de 2017 e 02 de Janeiro de 2018.

Opção:
Número
3160
Data
22/12/2017
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia 01 (um) Fiscal de Postura; 01 (um) Controle Interno; 01 (um) Dentista; 01 (um) Psicopedagogo; de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital n° 001/2015, de 28 de Outubro de 2015.

Opção:
Número
214
Data
21/12/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Férias

Opção:
Número
213
Data
21/12/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidores

Opção:
Número
212
Data
18/12/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidor

Opção:
Número
211
Data
18/12/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidor

Opção:
Número
2661
Data
14/12/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
“Que abre um crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados à execução de obra de implantação e modernização de infraestrutura esportiva.”

Opção:
Número
2660
Data
14/12/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS Nº 10 E 12 DOS RESIDENCIAIS YOSHIO KAMEI E LEONILDO CHIG, ANTIGOS MARIA LUIZA I E II.

Opção:
Número
210
Data
14/12/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidor

Opção:
Número
209
Data
01/12/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidor

Opção:
Número
2659
Data
29/11/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outra providências."

Opção:
Número
208
Data
29/11/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Férias

Opção:
Número
207
Data
29/11/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Licença Prêmio

Opção:
Número
206
Data
27/11/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidor

Opção:
Número
205
Data
17/11/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ENTREGA DE ATESTADOS DE LICENÇA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
204
Data
15/11/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor

Opção:
Número
3151
Data
09/11/2017
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
"Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaiçara, para o exercício de 2018".

Opção:
Número
203
Data
09/11/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidor

Opção:
Número
2658
Data
03/11/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
"Orça a Receita e fixa a despesa do município de Guaiçara, para o exercício de 2018"

Opção:
Número
2657
Data
03/11/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre aprovação dos anexos V, VI e alteração das metas fiscais da Lei nº 2645 de 01/06/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providencias."

Opção:
Número
2656
Data
03/11/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guaiçara para o período de 2018 a 2021".

Opção:
Número
202
Data
03/11/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidor

Opção:
Número
201
Data
01/11/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Nomeação de Cargos Temporários em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2016, de 31/07/2016.

Opção:
Número
200/2017
Data
30/10/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Férias - Outubro/2017

Opção:
Número
199/2017
Data
30/10/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Licença Prêmio - Outubro/2017

Opção:
Número
198/2017
Data
27/10/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo Efetivo

Opção:
Número
196
Data
25/10/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Designa responsável técnico da parceria entre a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo e o Município de Guaiçara.

Opção:
Número
197/2017
Data
23/10/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de cargo Efetivo

Opção:
Número
194
Data
20/10/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO

Opção:
Número
193/2017
Data
17/10/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de cargo Temporário

Opção:
Número
192/2017
Data
09/10/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de cargo Efetivo

Opção:
Número
191/2017
Data
07/10/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo Efetivo

Opção:
Número
2655
Data
05/10/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
“QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA,UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS),DESTINADO À PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE(/VIGILÂNCIA SANITÁRIA).”

Opção:
Número
2654
Data
05/10/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
190/2017
Data
05/10/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de cargo Temporário

Opção:
Número
189/2017
Data
02/10/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de cargo Temporário

Opção:
Número
195
Data
25/09/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Designa gestor responsável pelo controle administrativo da parceria entre a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo e o Município de Guaiçara.

Opção:
Número
187
Data
25/09/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Férias - Set/2017

Opção:
Número
186
Data
25/09/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Licença Prêmio - Set/2017

Opção:
Número
74
Data
20/09/2017
Tipo
LEIS COMPLEMENTARES
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/1966, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Opção:
Número
2653
Data
20/09/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AS ÁRVORES URBANAS CRIANDO O LOCAL ESPECÍFICO E DISPÕE SOBRE CONCEITO, PARÂMETROS, DISCIPLINA E INSTALAÇÃO DO “ESPAÇO ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
2652
Data
20/09/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A LEI N° 2.503/2014 QUE “DISPÕE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE GUAIÇARA DE ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AGENTES DE INTEGRAÇÃO, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
2651
Data
20/09/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DENOMINADO CASA-LAR DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
2650
Data
20/09/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
“Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública do Município”.

Opção:
Número
185
Data
20/09/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo

Opção:
Número
184
Data
19/09/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidor temporário

Opção:
Número
180
Data
18/09/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Função Gratificada

Opção:
Número
181
Data
14/09/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada

Opção:
Número
183
Data
04/09/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo

Opção:
Número
182
Data
01/09/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Nomeação de Cargos Temporários

Opção:
Número
188/2017
Data
28/08/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Gratificação de Representação

Opção:
Número
178
Data
28/08/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Férias - Ago/2017

Opção:
Número
177
Data
28/08/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Licença Prêmio - Ago/2017

Opção:
Número
73
Data
25/08/2017
Tipo
LEIS COMPLEMENTARES
Situação
Ativa
Ementa
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 65, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAIÇARA.”

Opção:
Número
72
Data
25/08/2017
Tipo
LEIS COMPLEMENTARES
Situação
Ativa
Ementa
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 65, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAIÇARA.”

Opção:
Número
3131
Data
25/08/2017
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Auxiliar Folguista, 01(um) de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2017, de 27 de Junho de 2017.

Opção:
Número
3130
Data
25/08/2017
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia 01 (um) Merendeira, 03 (três) Motorista para contrato temporário, de acordo com a lista de aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2015, de 28 de Outubro de 2015.

Opção:
Número
2649
Data
25/08/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAIÇARA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS”.

Opção:
Número
2648
Data
25/08/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS RESIDENCIAIS JOSE BERTOLINO (CDHU - GUAIÇARA E), YOSHIO KAMEI (MARIA LUIZA I) E LEONILDO CHIG (MARIA LUIZA II)

Opção:
Número
2647
Data
25/08/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 02 DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RECANTO DO LAGO DOURADO”

Opção:
Número
176
Data
23/08/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Nomeação de Cargos Temporários

Opção:
Número
175
Data
23/08/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo

Opção:
Número
174
Data
23/08/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo

Opção:
Número
173
Data
23/08/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo

Opção:
Número
172
Data
23/08/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo

Opção:
Número
171
Data
21/08/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo

Opção:
Número
170
Data
21/08/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo

Opção:
Número
169/2017
Data
18/08/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo Efetivo

Opção:
Número
168
Data
17/08/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo

Opção:
Número
167
Data
14/08/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidor temporário

Opção:
Número
3128
Data
11/08/2017
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação de aprovados no Concurso Público nº 001/2017

Opção:
Número
3127
Data
09/08/2017
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o resultado final do Concurso Público de provas e títulos no. 01/2017, realizado em 16/07/2017, conforme edital de Concurso Público nº 01/2017

Opção:
Número
166
Data
07/08/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidor temporário

Opção:
Número
165
Data
04/08/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão

Opção:
Número
164
Data
01/08/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Nomeação de Cargos Temporários

Opção:
Número
143
Data
01/08/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Opção:
Número
142
Data
01/08/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA

Opção:
Número
163
Data
27/07/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Férias - Jul/2017

Opção:
Número
162
Data
27/07/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Licença Prêmio - Jul/2017

Opção:
Número
161
Data
12/07/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão

Opção:
Número
160
Data
11/07/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidor efetivo

Opção:
Número
159
Data
10/07/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Nomeação de Cargos Temporários

Opção:
Número
158
Data
03/07/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Opção:
Número
157
Data
03/07/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Opção:
Número
155
Data
03/07/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidor efetivo

Opção:
Número
153
Data
03/07/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Opção:
Número
154
Data
01/07/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidor temporário

Opção:
Número
153
Data
01/07/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidores temporários

Opção:
Número
152
Data
29/06/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Férias - Jun/2017

Opção:
Número
151
Data
29/06/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Licença Prêmio - Jun/2017

Opção:
Número
71
Data
23/06/2017
Tipo
LEIS COMPLEMENTARES
Situação
Ativa
Ementa
Disciplina a concessão de diárias aos servidores ocupantes do cargo de motorista, e dá outras providências

Opção:
Número
70
Data
23/06/2017
Tipo
LEIS COMPLEMENTARES
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe Sobre A Extinção E Criação De Cargos, Altera Dispositivos Na Lei Nº 1.725/2001; Altera Dispositivos Da Lei Complementar Nº 57/2015; Altera E Acrescenta Dispositivos Da Lei Complementar N° 65/2017 E Dá Outras Providências.

Opção:
Número
2645
Data
14/06/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA EXTENSÃO DAS RUAS PEDRO DUTRA SOBRINHO E VALDEMIR BRIDI, LOCALIZADAS NA CIDADE DE GUAIÇARA/SP.

Opção:
Número
150
Data
09/06/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo Efetivo

Opção:
Número
149
Data
08/06/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidor temporário

Opção:
Número
148
Data
06/06/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Nomeação de Cargos Temporários

Opção:
Número
147
Data
05/06/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidor temporário

Opção:
Página:
Prefeitura Municipal de Guaiçara


ENDEREÇO:
Rua: Tiradentes, n° 171

CEP:
16430-000 | Guaiçara-SP

TELEFONE:
(14) 3547-9217


ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00 ÀS 11:00 e 13:00 AS 16:00 HORAS.
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