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PREFEITURA DE GUAIÇARA
UFESP - 2018
R$ 25,07
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
875 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
63/2018
Data
30/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre férias (maio/2018)

Opção:
Número
62/2018
Data
30/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Marianne Freitas Brito da Silva

Opção:
Número
64/2018
Data
29/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação de viagens fora da Divisão Regional de Saúde - DRS 6, e dá outras providências

Opção:
Número
3192
Data
29/05/2018
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Situação de Emergência Publica no Município de Guaiçara

Opção:
Número
61/2018
Data
28/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Rafaela Elis Silva de Jesus

Opção:
Número
60/2018
Data
26/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Rosemary Pinto Suzuki

Opção:
Número
59/2018
Data
24/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Antônio Soares Filho

Opção:
Número
58/2018
Data
24/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Designa gestor e responsável técnico - Márcia Conceição Cardoso Buzinaro e Gelson Pereira da Silva

Opção:
Número
2668
Data
23/05/2018
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2668
Data
23/05/2018
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
57/2018
Data
21/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo temporário em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2016, de 31/07/2016 - Nathalia Penáquio Carvalho

Opção:
Número
56/2018
Data
21/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Patrícia Aparecida Sponton Manhani

Opção:
Número
55/2018
Data
11/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação em função gratificada - Shawana de Souza

Opção:
Número
54/2018
Data
11/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação em função gratificada - Olívia Dias de Oliveira

Opção:
Número
53/2018
Data
02/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo temporário em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2016, de 31/07/2016 - Roberta de Cássia Pereira Faria

Opção:
Número
52/2018
Data
02/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo temporário em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2016, de 31/07/2016 - Elisabete de Oliveira Coutinho Cardoso

Opção:
Número
51/2018
Data
02/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão - Amanda Taciane Alvarenga dos Santos

Opção:
Número
50/2018
Data
02/05/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Retificação da Portaria nº 47/2018, de 20 de Abril de 2018

Opção:
Número
49/2018
Data
27/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Retificação da Portaria nº 14/2018, de 09 de fevereiro de 2018

Opção:
Número
48/2018
Data
27/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre férias (abril de 2018)

Opção:
Número
43/2018
Data
23/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Designa Gestor do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP

Opção:
Número
42/2018
Data
23/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Sindicância

Opção:
Número
47/2018
Data
20/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Designação em Função Gratificada - Cristiane Vigarani de Oliveira

Opção:
Número
46/2018
Data
20/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Larissa Kelly Amaral Martins

Opção:
Número
45/2018
Data
20/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo temporário - Claudia Severino Mantovani

Opção:
Número
39/2018
Data
13/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade - Roseli Thomaz

Opção:
Número
38/2018
Data
13/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação do Representante do Município nas Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê-Batalha

Opção:
Número
37/2018
Data
13/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo e criação de comissão para apuração de responsabilidades.

Opção:
Número
44/2018
Data
11/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Daniela Rodrigues Vedoato Foschi

Opção:
Número
41B/2018
Data
10/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Juliana Medeiros Faustino Quinato

Opção:
Número
41A/2018
Data
10/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Retificação da Portaria nº 10/2018, de 01 de fevereiro de 2018

Opção:
Número
40/2018
Data
09/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Neiva Miranda da Silva

Opção:
Número
36/2018
Data
03/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo temporário - Simone Ribeiro Badaro

Opção:
Número
35/2018
Data
02/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo temporário - Patrícia Aparecida Sponton Manhani

Opção:
Número
34/2018
Data
02/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão - Amanda Taciane Alvarenga dos Santos

Opção:
Número
33/2018
Data
01/04/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Misleide Tatiane de Souza

Opção:
Número
32/2018
Data
28/03/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre férias - Março de 2018

Opção:
Número
31/2018
Data
23/03/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Letícia Alessandra Cavalcante

Opção:
Número
30/2018
Data
21/03/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Marcia Cristina Martins Gonçalves de La Vega

Opção:
Número
29/2018
Data
19/03/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo temporário em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2016, de 31/07/2016

Opção:
Número
28/2018
Data
19/03/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Vera Lucia Linguanoto Herrero

Opção:
Número
25/2018
Data
15/03/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Designa gestor e responsável técnico

Opção:
Número
3177
Data
14/03/2018
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia 01 (um) Monitor de Ônibus de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2017, de 27 de Junho de 2017.

Opção:
Número
27/2018
Data
13/03/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidores

Opção:
Número
21/2018
Data
13/03/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o planejamento anual para aquisição de materiais, bens e/ou contratação de serviços, e dá outras providências

Opção:
Número
26/2018
Data
12/03/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Sandra Cristina da Mata Ribeiro

Opção:
Número
24/2018
Data
02/03/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Cássia Renata Pereira Flor de Souza

Opção:
Número
23/2018
Data
02/03/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão - Luciana Pereira da Silva

Opção:
Número
22/2018
Data
01/03/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Luciana Pereira da Silva

Opção:
Número
20/2018
Data
27/02/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre férias - fevereiro de 2018

Opção:
Número
19/2018
Data
27/02/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidores

Opção:
Número
18/2018
Data
20/02/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo em virtude de aprovação no Concurso Público nº 01/2015, de 28/10/2015

Opção:
Número
09/2018
Data
19/02/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de função - Renata Francisco Boccia

Opção:
Número
3172
Data
16/02/2018
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a fixação e reajuste de tarifas municipais e dá outras providências"

Opção:
Número
17/2018
Data
16/02/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Vilma Edite da Silva

Opção:
Número
16/2018
Data
15/02/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Marco Aurélio Francisco

Opção:
Número
3171
Data
09/02/2018
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia 01 (um) Monitor de Ônibus de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2017, de 27 de Junho de 2017.

Opção:
Número
15/2018
Data
09/02/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão - Amanda Taciane Alvarenga dos Santos

Opção:
Número
14/2018
Data
09/02/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo temporário em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2016, de 31/07/2016

Opção:
Número
13/2018
Data
09/02/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidores

Opção:
Número
08/2018
Data
09/02/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo e criação de comissão para apuração de responsabilidades.

Opção:
Número
12/2018
Data
07/02/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo temporário em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2016, de 31/07/2016

Opção:
Número
11/2018
Data
01/02/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidores

Opção:
Número
10/2018
Data
01/02/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargos temporários em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2016, de 31/07/2016

Opção:
Número
07/2018
Data
31/01/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre férias

Opção:
Número
06/2018
Data
31/01/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Driely Franciny Miranda Pereira

Opção:
Número
05/2018
Data
22/01/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Levi Teixeira da Silva

Opção:
Número
04/2018
Data
18/01/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão - Amanda Taciane Alvarenga dos Santos

Opção:
Número
03/2018
Data
10/01/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor - Márcia Loren dos Santos Martins

Opção:
Número
3165
Data
02/01/2018
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATENDENTE DE CRECHE PARA AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÇARA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3164
Data
02/01/2018
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÇARA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3163
Data
02/01/2018
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO NO CURSO DE 2018.

Opção:
Número
02/2018
Data
02/01/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitações

Opção:
Número
01/2018
Data
02/01/2018
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação do membros da Comissão de Licitações - Modalidade Pregão

Opção:
Número
3158
Data
31/12/2017
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
“Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017”

Opção:
Número
3162
Data
22/12/2017
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

Opção:
Número
3161
Data
22/12/2017
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Guaiçara para o período de 2018 a 2021.

Opção:
Número
3161
Data
22/12/2017
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Opção:
Número
3160
Data
22/12/2017
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia um Fiscal de Postura, um Controle Interno, um Dentista, um Psicopedagogo, de acordo com aprovação em concurso publico.

Opção:
Número
3160
Data
22/12/2017
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia 01 (um) Fiscal de Postura; 01 (um) Controle Interno; 01 (um) Dentista; 01 (um) Psicopedagogo; de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital n° 001/2015, de 28 de Outubro de 2015.

Opção:
Número
214
Data
21/12/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Férias

Opção:
Número
213
Data
21/12/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidores

Opção:
Número
212
Data
18/12/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidor

Opção:
Número
211
Data
18/12/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidor

Opção:
Número
2661
Data
14/12/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
“Que abre um crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados à execução de obra de implantação e modernização de infraestrutura esportiva.”

Opção:
Número
2660
Data
14/12/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS Nº 10 E 12 DOS RESIDENCIAIS YOSHIO KAMEI E LEONILDO CHIG, ANTIGOS MARIA LUIZA I E II.

Opção:
Número
210
Data
14/12/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidor

Opção:
Número
3157
Data
04/12/2017
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.

Opção:
Número
3156
Data
04/12/2017
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
“Transfere recursos do orçamento vigente de 2017”.

Opção:
Número
3159
Data
01/12/2017
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito especial e da outras providências”.

Opção:
Número
209
Data
01/12/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidor

Opção:
Número
3155
Data
29/11/2017
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.

Opção:
Número
2659
Data
29/11/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outra providências."

Opção:
Número
208
Data
29/11/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Férias

Opção:
Número
207
Data
29/11/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Licença Prêmio

Opção:
Número
3154
Data
27/11/2017
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB”

Opção:
Número
206
Data
27/11/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Exoneração de Servidor

Opção:
Número
205
Data
17/11/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ENTREGA DE ATESTADOS DE LICENÇA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
204
Data
15/11/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor

Opção:
Número
3153
Data
13/11/2017
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para comporem a Comissão Integrada de Regularização Fundiária do Município de Guaiçara – CIRFM, de conformidade com a Lei Complementar n° 46, de 25/03/2014.

Opção:
Página:
Prefeitura Municipal de Guaiçara


ENDEREÇO:
Rua: Tiradentes, n° 171

CEP:
16430-000 | Guaiçara-SP

TELEFONE:
(14) 3547-9217


ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00 ÀS 11:00 e 13:00 AS 16:00 HORAS.
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