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PREFEITURA DE GUAIÇARA
UFESP - 2017
R$ 25,07
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
541 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
74
Data
20/09/2017
Tipo
LEIS COMPLEMENTARES
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/1966, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Opção:
Número
2649
Data
25/08/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAIÇARA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS”.

Opção:
Número
2648
Data
25/08/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS RESIDENCIAIS JOSE BERTOLINO (CDHU - GUAIÇARA E), YOSHIO KAMEI (MARIA LUIZA I) E LEONILDO CHIG (MARIA LUIZA II)

Opção:
Número
2647
Data
25/08/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 02 DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RECANTO DO LAGO DOURADO”

Opção:
Número
73
Data
25/08/2017
Tipo
LEIS COMPLEMENTARES
Situação
Ativa
Ementa
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 65, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAIÇARA.”

Opção:
Número
72
Data
25/08/2017
Tipo
LEIS COMPLEMENTARES
Situação
Ativa
Ementa
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 65, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAIÇARA.”

Opção:
Número
3131
Data
25/08/2017
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Auxiliar Folguista, 01(um) de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2017, de 27 de Junho de 2017.

Opção:
Número
3130
Data
25/08/2017
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia 01 (um) Merendeira, 03 (três) Motorista para contrato temporário, de acordo com a lista de aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2015, de 28 de Outubro de 2015.

Opção:
Número
3128
Data
11/08/2017
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação de aprovados no Concurso Público nº 001/2017

Opção:
Número
3127
Data
09/08/2017
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o resultado final do Concurso Público de provas e títulos no. 01/2017, realizado em 16/07/2017, conforme edital de Concurso Público nº 01/2017

Opção:
Número
71
Data
23/06/2017
Tipo
LEIS COMPLEMENTARES
Situação
Ativa
Ementa
Disciplina a concessão de diárias aos servidores ocupantes do cargo de motorista, e dá outras providências

Opção:
Número
70
Data
23/06/2017
Tipo
LEIS COMPLEMENTARES
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe Sobre A Extinção E Criação De Cargos, Altera Dispositivos Na Lei Nº 1.725/2001; Altera Dispositivos Da Lei Complementar Nº 57/2015; Altera E Acrescenta Dispositivos Da Lei Complementar N° 65/2017 E Dá Outras Providências.

Opção:
Número
69
Data
23/05/2017
Tipo
LEIS COMPLEMENTARES
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos na Lei Complementar 65 de 01 de fevereiro de 2017 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Guaiçara

Opção:
Número
2644
Data
17/05/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobra a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica."

Opção:
Número
2643
Data
04/05/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobra a concessão de subvenções sociais no ano de 2017 e dá providências."

Opção:
Número
2643
Data
04/05/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobra a concessão de subvenções sociais no ano de 2017 e dá providências."

Opção:
Número
2642
Data
04/05/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
"Denomina de Luiz Ribeiro rua projetada no Jardim Florida, Município de Guaiçara/SP".

Opção:
Número
2641
Data
06/04/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no ano de 2017 e dá outras providências."

Opção:
Número
2640
Data
06/04/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINA DE AVENIDA TRECHO DA VICINAL JOSE MARTINS RODRIGUES

Opção:
Número
2639
Data
06/04/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
DISCIPLINA A REGULAMENTAÇÃO DO NOME DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART.27, INCISO XXII, DA LEI ORGÂNICA.

Opção:
Número
68
Data
20/03/2017
Tipo
LEIS COMPLEMENTARES
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Complementar 65 de 01 de fevereiro de 2017 Valor do Salário Família

Opção:
Número
2637
Data
15/03/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a assinar convenio para atendimento quimioterápico a ser realizado junto ao ambulatório de Quimioterapia do Hospital Amaral Carvalho de Jahu, instalado recentemente na cidade de Lins.

Opção:
Número
2636
Data
15/03/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Município de Guaiçara, nos termos da Lei Complementar Federal nº 151, de agosto de 2015, e dá outras providências.

Opção:
Número
2635
Data
02/03/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reposição no Valor dos Subsídios dos Agentes Políticos e da Remuneração dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Guaiçara.

Opção:
Número
2634
Data
23/02/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal 2562 de 18 de maio de 2015 "Que Abre um crédito especial no valor de R$ 650.000,00 para a aquisição de imóvel que especifica, e dá outras providências".

Opção:
Número
67
Data
23/02/2017
Tipo
LEIS COMPLEMENTARES
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Complementar 57 de 24 de abril de 2015, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Guaiçara, Estado de São Paulo, cria o plano de carreira e dá outras providências".

Opção:
Número
66
Data
23/02/2017
Tipo
LEIS COMPLEMENTARES
Situação
Ativa
Ementa
Revoga os artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 26/2005; altera o § 3º do artigo 27 da Lei 341/1966, e dá outras providências.

Opção:
Número
65
Data
17/02/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de responsáveis pela administração do Convênio com o Programa Estadual de Regularização Fundiária CIDADE LEGAL

Opção:
Número
2633
Data
07/02/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
“Que abre um crédito adicional especial no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) para a execução do Projeto de Recuperação e Renaturalização do Córrego Nita em seu trecho urbano, e dá outras providências.”

Opção:
Número
64
Data
06/02/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão

Opção:
Número
2632
Data
02/02/2017
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienação à título de doação de imóveis para Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – “CDHU”.

Opção:
Número
65
Data
01/02/2017
Tipo
LEIS COMPLEMENTARES
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaiçara

Opção:
Número
42
Data
01/02/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão

Opção:
Número
41
Data
31/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação dos membros para a Comissão para Análise de Proposta Técnica de Implantação do Sistema de Ensino

Opção:
Número
40
Data
09/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação em Função Gratificada

Opção:
Número
39
Data
09/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação em Função Gratificada

Opção:
Número
38
Data
09/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Designação

Opção:
Número
37
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão

Opção:
Número
36
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão

Opção:
Número
35
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão

Opção:
Número
34
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão

Opção:
Número
33
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão

Opção:
Número
32
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão

Opção:
Número
31
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão

Opção:
Número
30
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão

Opção:
Número
29
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão

Opção:
Número
28
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão

Opção:
Número
27
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão

Opção:
Número
26
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão

Opção:
Número
25
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão

Opção:
Número
24
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de Função Gratificada

Opção:
Número
23
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de Função Gratificada

Opção:
Número
21
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão

Opção:
Número
20
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão

Opção:
Número
19
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão

Opção:
Número
18
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão

Opção:
Número
17
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão

Opção:
Número
16
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão

Opção:
Número
14
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão

Opção:
Número
13
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão

Opção:
Número
022
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispensa por justa causa da Servidora Thais Aparecida Ferreira da Silva, do cargo de Merendeira

Opção:
Número
002
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de licitações

Opção:
Número
001
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de licitações - Modalidade Pregão

Opção:
Número
3073
Data
02/01/2017
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a contratação temporária de Professor de Educação Básica para as escolas da rede municipal de ensino de Guaiçara e dá providências".

Opção:
Número
3072
Data
02/01/2017
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a contratação temporária de Atendente de Creche para as creches da rede municipal de ensino de Guaiçara e dá providências."

Opção:
Número
015
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde.

Opção:
Número
012
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Gestão Fiscal.

Opção:
Número
011
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo.

Opção:
Número
009
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Opção:
Número
008
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Opção:
Número
007
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre exoneração de cargo em comissão.

Opção:
Número
010
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Opção:
Número
006
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Opção:
Número
005
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação do Sr. Celso Luis Crema ao cargo em comissão de Diretor de Tesouraria.

Opção:
Número
003
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Conferência do Patrimônio Público Municipal.

Opção:
Número
004
Data
02/01/2017
Tipo
PORTARIAS
Situação
Ativa
Ementa
Designa Sueli de Fátima Fabiani a assinar atos Oficiais do Executivo.

Opção:
Número
2630
Data
08/12/2016
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
Orça a receita e fixa a despesa do município de Guaiçara,para o exercício de 2017.

Opção:
Número
2630
Data
08/12/2016
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
Orça a receita e fixa a despesa do município de Guaiçara,para o exercício de 2017.

Opção:
Número
2629
Data
23/11/2016
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
Que abre um crédito adicional especial no valor de R$ 1.900,00 (Um Mil e Novecentos Reais) destinados a aquisição de materiais ou serviços em benefício do Projeto "Amor,Suor e Esporte com o Pé no chão.

Opção:
Número
3057
Data
11/11/2016
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta setor financeiro

Opção:
Número
3052
Data
04/11/2016
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o loteamento denominado Residencial ECO PARK CANTONI

Opção:
Número
2626
Data
20/10/2016
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
Que abre um crédito adicional especial no valor de R$ 1300,43 (Um Mil e Trezentos Reais e Quarenta e Três Reais), destinados a aquisição de equipamentos para a manutenção das Escolas Públicas Municipais

Opção:
Número
2625
Data
20/10/2016
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2213, de 02 de Setembro de 2009, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de projetos de arborização urbana nos novos parcelamentos do solo

Opção:
Número
2624
Data
20/10/2016
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do vencimento dos cargos de cuidador residente e auxiliar de cuidador da Lei Complementar nº 61/2015 e dá outras providências

Opção:
Número
2623
Data
15/09/2016
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
Que abre um crédito adicional especial no valor de R$16.519,96 (Dezesseis Mil Quinhentos e Dezenove Reais e Noventa e Seis Centavos) destinados a prestar apoio financeiro suplementar a manutenção e ao desenvolvimento da Educação Infantil para o atendimento em creches de crianças de zero a 48 meses, informadas no censo Escolar da Educação Básica, cujas família sejam beneficiarias do programa Bolsa Família.

Opção:
Número
3035
Data
01/08/2016
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2016

Opção:
Número
3036
Data
01/08/2016
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias

Opção:
Número
3034
Data
01/07/2016
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Remam]neja recursos do orçamento vigente de 2016

Opção:
Número
3033
Data
01/07/2016
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3020
Data
30/06/2016
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2016

Opção:
Número
3030
Data
29/06/2016
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária e Nomeação de seus Membros e revoga o Decreto nº 2938, de 09 de Novembro de 2015

Opção:
Número
3031
Data
29/06/2016
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o artigo 1º da Lei nº 2622 de 29 de junho de 2016

Opção:
Número
2616
Data
21/06/2016
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017

Opção:
Número
2616
Data
21/06/2016
Tipo
LEIS
Situação
Ativa
Ementa
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017

Opção:
Número
3027
Data
16/06/2016
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Opção:
Número
3026
Data
16/06/2016
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Opção:
Número
3024
Data
14/06/2016
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o inciso II do artigo 3º da Lei nº 2242, de 20 de Janeiro de 2010, com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 57/2015

Opção:
Número
3022
Data
10/06/2016
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia 01 (um) Psicólogo de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2015, de 28 de Outubro de 2015

Opção:
Número
3019
Data
03/06/2016
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia 01 (um) Farmacêutico, 01 (um) Professor de Educação Física de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2015, de 28 de Outubro de 2015

Opção:
Número
3021
Data
03/06/2016
Tipo
DECRETOS
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Página:
Prefeitura Municipal de Guaiçara


ENDEREÇO:
Rua: Tiradentes, n° 171

CEP:
16430-000 | Guaiçara-SP

TELEFONE:
(14) 3547-9217


ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00 ÀS 11:00 e 13:00 AS 16:00 HORAS.
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